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Dezanove anos após a carga policial no Pólo II

13/01/2024

Em 2004 a luta contra a propina tomou novas proporções com tentativas de impedimento da fixação no valor máximo de 852€. O ponto alto foi a 20 de outubro de 2004, há 19 anos, quando houve uma carga policial sobre os estudantes que tentavam impedir a votação da propina máxima, no Senado, resultando na detenção de um aluno. Esta foi aprovada, com a promessa de impugnação e queixa contra as forças policiais por parte da DG/AAC.

Cerca de 4 meses antes, em Assembleia Magna (AM), os estudantes decidiram invadir o Senado (na altura era um órgão deliberativo) para impedir essa decisão. No dia 2 de junho, sessenta estudantes cumprem o decidido, conduzindo ao adiamento da decisão. Perante isto, o reitor Seabra Santos invocou o “estado de necessidade” e optou por voto por correspondência, que a DG contestou através de duas providências cautelares entregues ao Tribunal Administrativo de Coimbra (TAC), que decidiu suspender a votação por correspondência até deliberação. Contudo, o reitor decide dar continuidade à contagem dos votos, levando a uma nova invasão para a impedir, por ser considerada ilegal pelos alunos. Dos 70 senadores, votaram 37 (atingindo o quórum, mas sem os estudantes senadores), com 35 a favor e 2 em branco. A sua aplicação ficaria dependente da decisão do TAC.

Para o dia 20 deste mês estava marcada uma reunião extraordinária do senado universitário, no Pólo II. Discutia-se então o valor da propina na Universidade de Coimbra.

A Cabra 171

Após as férias de verão, os estudantes voltaram à carga, invadindo a cerimónia de abertura solene. Ainda sem resposta do TAC e apesar de ter declarado que esperaria pela mesma antes de marcar nova reunião, o reitor convocou o Senado para 20 de outubro, atipicamente no Pólo II para dissuadir protestos. Considerado ilegal pelos estudantes, estes tentaram nova invasão e surgiram os confrontos.

Contestei por imagens televisivas no próprio dia que houve um comportamento extremamente violento da parte dos estudantes que tentaram derrubar as grades de segurança, que tentaram partir os vidros do edifício, que tentaram invadir violentamente o senado. Eu fui responsável por pedir à PSP que controlasse a porta da entrada do edifício para deixar somente os membros do senado e a comunicação social terem acesso ao edifício.

Seabra Santos em entrevista, edição 122

Após este dia, os estudantes senadores demitiram-se em protesto, em conjunto com os estudantes da Assembleia da Universidade (órgão que elegia o reitor, à semelhança do atual Conselho Geral). Constituiu-se ainda uma comissão de luta com membros dos núcleos, secções culturais e desportivas, repúblicas, residências, organismos autónomos, Conselho de Veteranos e qualquer estudante interessado para organizar acções de sensibilização. Além disso, em AM, os estudantes aprovaram um pedido para a demissão do reitor.

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