«A cidade dorme serena na madrugada de 25 de abril de 1974. Poucos suspeitam do que se está a passar na capital. Em Coimbra, só horas depois do golpe, já o sol vai alto, é que a população sai para a rua para entender o que se está a passar. O regime tinha caído.»

No dia 25 de abril, segundo Jorge Gouveia Monteiro, a alta da cidade encontrava-se com alguma agitação. Junto à Porta-Férrea, um colega seu «dá vivas à liberdade». «A dúvida, porém, ainda não estava dissipada: é um golpe de direita ou um golpe de esquerda?»

O funcionamento da Universidade de Coimbra decorria com normalidade, mas os estudantes dificultavam os docentes que «insistem em leccionar».

Com a certeza de que o golpe era de esquerda, junto do Ateneu começaram a reunir-se estudantes e populares, que planeiam «a estratégia para uma manifestação». Desta forma, foi convocada uma Assembleia Magna nos jardins da Associação Académica de Coimbra (AAC), para o dia 26 de abril.

«Ao contrário de outros pontos do país, os militares de Coimbra não estão do lado do Movimento das Forças Armadas (MFA). Não os hostilizam (…) não os apoiam». O policiamento era notório perto da sede da PIDE/DGS, na rua Antero de Quental. 

Com o decorrer do tempo, havia na cidade, uma maior agitação. «O comércio mantém-se (…) as casas bancárias encerram a actividade (…) Ao final da tarde, as gráficas funcionam a todo o vapor para imprimir os primeiros comunicados do PCP».

Por sua vez, no dia 26 de abril, os folhetos eram distribuídos por um estudante de Engenharia. «Era a primeira vez que a divulgação de ideias é feita livremente». 

No final desse dia, «a Praça da República é um mar de gente que se prepara para marchar pelas ruas da cidade» enquanto gritam palavras de ordem. Assim que o trajeto acaba, são várias as pessoas que se dirigem para a sede da PIDE, que ainda se encontrava «cercada pela PSP».

Eram quatro da manhã quando se informava «as tropas revolucionárias tomaram o quartel da PIDE». «A saída dos pides estava anunciada». O primeiro a sair foi o inspetor Ferreira da Silva. «Consuma-se a extinção da PIDE/DGS em Coimbra. A opressão cai. A esperança renasce. A revolução está em marcha»

Reportagem originalmente escrita por Helder Almeida e Bruno Soraggi

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Cerca de 4 meses antes, em Assembleia Magna (AM), os estudantes decidiram invadir o Senado (na altura era um órgão deliberativo) para impedir essa decisão. No dia 2 de junho, sessenta estudantes cumprem o decidido, conduzindo ao adiamento da decisão. Perante isto, o reitor Seabra Santos invocou o “estado de necessidade” e optou por voto por correspondência, que a DG contestou através de duas providências cautelares entregues ao Tribunal Administrativo de Coimbra (TAC), que decidiu suspender a votação por correspondência até deliberação. Contudo, o reitor decide dar continuidade à contagem dos votos, levando a uma nova invasão para a impedir, por ser considerada ilegal pelos alunos. Dos 70 senadores, votaram 37 (atingindo o quórum, mas sem os estudantes senadores), com 35 a favor e 2 em branco. A sua aplicação ficaria dependente da decisão do TAC.

Para o dia 20 deste mês estava marcada uma reunião extraordinária do senado universitário, no Pólo II. Discutia-se então o valor da propina na Universidade de Coimbra.

A Cabra 171

Após as férias de verão, os estudantes voltaram à carga, invadindo a cerimónia de abertura solene. Ainda sem resposta do TAC e apesar de ter declarado que esperaria pela mesma antes de marcar nova reunião, o reitor convocou o Senado para 20 de outubro, atipicamente no Pólo II para dissuadir protestos. Considerado ilegal pelos estudantes, estes tentaram nova invasão e surgiram os confrontos.

Após este dia, os estudantes senadores demitiram-se em protesto, em conjunto com os estudantes da Assembleia da Universidade (órgão que elegia o reitor, à semelhança do atual Conselho Geral). Constituiu-se ainda uma comissão de luta com membros dos núcleos, secções culturais e desportivas, repúblicas, residências, organismos autónomos, Conselho de Veteranos e qualquer estudante interessado para organizar acções de sensibilização. Além disso, em AM, os estudantes aprovaram um pedido para a demissão do reitor.

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Na primeira fase, com a Liga das Mulheres Republicanas, reivindicava-se sobretudo o direito à educação, ao voto, à sua independência económica e ao divórcio. Esta primeira vaga trazia consigo a ideia de que estes direitos iriam fazer delas melhores mães e esposas.

Numa segunda vaga, mais marcante e com um marco nos anos sessenta, salienta-se a luta pelos mesmo direitos com maior ênfase. Reivindica-se igualmente um Estado-Providência, nomeadamente o reconhecimento de melhores condições na gravidez e maternidade, pela criação de creches e jardins de infância, melhores condições de trabalho… No entanto, o feminismo português não reuniu a mobilização necessária tal como foi verificada noutros países (e.g. nórdicos).

As alterações jurídicas no direito português subsequentes ao 25 de abril de 1974 não foram obtidas devido à mobilização do movimento feminista, mas antes pela nova ordem política. Na lei, passou a vigorar, pela primeira vez, a igualdade entre homens e mulheres; foi reconhecido o sufrágio universal. Foi retirado aos maridos o direito de violar a correspondência e não autorizar a saída do país. Também o alargamento da licença de maternidade passou para 90 dias, bem como o acesso das mulheres a todas as carreiras profissionais.

Apesar de ter conquistado território tradicionalmente masculino, o facto é que as mulheres continuaram, na sua maioria, a desempenhar áreas tipicamente femininas (ligadas ao cuidado, à organização e a um zelo que passou da esfera privada para uma esfera pública).

Passaram 24 anos após a publicação deste artigo e hoje perguntamos-te: o que tens a dizer sobre a condição da mulher neste pós 25 de abril?

Por Graça Costa.

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